Processo 486307/05
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 30/11/2005 13:32
Autuado em 30/11/2005 13:32
Oficio de encaminhamento 023/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1609/2007 da Segunda Câmara, de 16/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2007 Acórdão   1609/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/10/2007 Acórdão   1609/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ELCIO JOSÉ VIDAL
Interessado JORGE VIDAL DA SILVA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/07/2006 10:14 197066/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/06/2007 08:04 do Protocolo nº 279910/07, referente documentos de fls. 39 a 54.
20/03/2007 11:07 do Protocolo nº 112781/07, referente resposta e solicitação de prazo (fls. 18 a 37).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2007 125 Acórdão nº 1609/2007
23/03/2007 91 Despacho Processual Diverso nº 1114/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2007 09:14 DP Processo em remessa externa
12/12/2007 11:54 DP  
11/12/2007 10:42 DEX  
09/11/2007 11:32 S2C  
01/11/2007 15:13 DG  
18/09/2007 17:09 GCAML  
23/08/2007 08:31 SMPjTC Parecer nº 14600/2007 - aprovação com ressalva
03/07/2007 10:58 DAT Instrução nº 5299/2007 - Regularidade com ressalva .
15/06/2007 10:26 GCAML  
23/03/2007 11:20 DAT  
20/03/2007 11:09 GCAML  
14/02/2007 13:39 DAT  
14/02/2007 10:51 DP  
30/11/2006 08:22 GCAML  
13/07/2006 09:32 DAT Instrução nº 9631/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
12/07/2006 07:54 DP  
09/12/2005 14:44 DAT Informação nº 435/2006 - À Diretoria de Protocolo para distribuir por dependência ao processo nº 197066/06.
30/11/2005 13:32 DG  

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